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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:00
Mesmo com oposição da OAB, governo defende escuta nos quatro presídios federais
Comando Vermelho teria encomendado fuzis de dentro da penitenciária federal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dupla tentativa de homicidio. Continuidade criminosa. Decisão condenatória. Apelação.
Trata-se de recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público e por Vanio Barros da Silva por inconformidade com a sentença que condenou o réu como incurso nas sanções do art. 121, caput, c/c art. 14, II, do Código Penal, ambos do Código Penal (duas vezes), à pena de 06 (seis) anos e 10 (dez) meses de reclusão, inicialmente em regime fechado.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 18:00
Marcinho VP permanece custodiado no Presídio Federal de Campo Grande
O acusado, apontado como um dos principais líderes do Comando Vermelho, foi transferido para
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 15:25
Homicidio. Prisão cautelar. Tese de excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal.
Superveniência de decisão de pronúncia. Constrangimento ilegal superado.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 16:10
Justiça decreta prisão de quadrilha que comanda tráfico de drogas em Itaboraí
em tráfico de drogas, e que estaria ligada à facção do Comando Vermelho
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 14:08
A mera contribuição financeira de um indivíduo para promover e financiar pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, configura o crime de organização criminosa?
O imprescindível enfrentamento às novas figuras e práticas criadas para burlarem a configuração da organização criminosa
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 18:39
Agentes que negociavam drogas vão para Presídio Federal
seriam entregues a três traficantes ligados à facção Comando Vermelho
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 18:30
Acusado de integrar organização criminosa pede para se entregar sem ser preso
A defesa de R.C.M., acusado de integrar a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Junho de 2013 - 10:35
Decisão garante isenção de IPVA a motorista com visão monocular
Mandado de seguranca
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 14:30
Organização criminosa tenta dominar maior presídio de SC
A sigla ?PGC? corresponde a Primeiro Grupo Catarinense e foi encontrada em várias celas da Penitenciária Estadual de São Pedro de Alcântara, a maior do estado
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 13:08
Integrantes de facção criminosa são condenados por crime bárbaro
Os réus irão cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderão recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 14:05
Líderes do ?Comando Chico Bala? são condenados
Segundo a denúncia do Ministério Público estadual, os quatro faziam parte da quadrilha que atuava, desde 2005, com a exploração do transporte alternativo de passageiros, cobrança coercitiva de ?taxa de segurança? de comerciantes e a redistribuição ilícita de sinais de transmissão de canais de televisão
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 12:56
Justiça condena integrantes de organização criminosa a 12 anos de reclusão
Réus planejavam matar agentes públicos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Habeas corpus. Crimes de homicídio, esbulho possessório, dano, cárcere privado e quadrilha.
Prisão preventiva. Reiteração criminosa.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2017 - 10:56
Mantida pena de condenado por associação com maior facção criminosa do Rio de Janeiro
Público contra sentença que havia fixado a condenação em três anos e meio pelo crime de associação criminosa.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:30
A Narcomilícia como nova Organização Criminosa e a Segurança Pública: fatos e reflexões
Por Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 10:30
TJSP condena quatro por tráfico de drogas e envolvimento com facção criminosa
com a facção criminosa conhecida como Primeiro Comando da Capital (PCC)
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 09:46
Preso apontado como um dos principais traficantes brasileiros é mantido no sistema federal
Preso inicialmente em cadeia estadual de Mato Grosso do Sul, ele teve sua transferência para presídio federal determinada em agosto de 2018 e renovada por mais 360 dias em setembro de 2019, após decisão do juiz federal corregedor da penitenciária de Mossoró.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 01:00
Prisão preventiva. Ex-Deputado Estadual. Organização criminosa.
Habeas Corpus. Prisão preventiva. Ex-deputado estadual. Organização criminosa. Alegação de
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Abril de 2016 - 16:19
Colaboração Premiada nos Crimes de Organização Criminosa
Premiada nos crimes de Organização Criminosa. Para tanto, a metodologia utilizada no presente